Decretada prisão por violência doméstica

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Tributário. Alteração da base de cálculo através de modificação da margem de lucro presumido. Portaria fazendária. Impossibilidade.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial. Site: www.carvalhosantos.com.br

Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?

Enio Velani Junior - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário inscrito na OAB-SP nº 122337 e Joni Salloum Scandar - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário do Ministério Público Federal - inscrito como estagiário na OAB-SP nº 119326 - Artigo escrito sob a orientação do professor Dr. Renato Flávio Marcão

Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida

Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo

Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.